13/08/2018 09:52 0
O presente estudo visa tratar dos limites objetivos do efeito vinculante no controle de constitucionalidade concentrado, em face das mudanças promovidas no ordenamento, pelo novo Código de Processo Civil.
09/08/2018 15:00 0
A ideia da convocação de uma assembleia constituinte para realização de uma reforma política vem ganhando voz.
20/06/2017 12:42 1
A importância da teoria de Montesquieu até os dias de hoje é incontestável, mesmo após mais de 200 anos de seu surgimento. Conheça um pouco mais sobre suas ideias - atuais, modernas e atrativas - e como se pode dizer que elas compuseram alguns textos constitucionais mundo afora, sobretudo no Brasil.
19/06/2017 14:38 2
Em que pese o significativo aumento de condutas intolerantes, no Brasil atual, o direito à liberdade de expressão vem sendo, de maneira geral, respeitado pelo Estado.
16/06/2017 18:30 0
A atual Constituição veio, verdadeiramente, preocupada em assegurar direitos e garantias fundamentais ao povo brasileiro. Neste contexto é que o controle de constitucionalidade abstrato foi ampliado e reforçado, e a introdução da arguição de descumprimento de preceito fundamental, bem como a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, exsurgiram como audaciosas inovações. Mas nem sempre foi assim.
15/06/2017 23:46 0
Principais aspectos relacionados à evolução histórica do constitucionalismo e as diferentes gerações de direitos fundamentais.
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